Por César Munhoz
Colaborou Ederson Santos Lima
Em 2005 e 2006, provavelmente mais do que em qualquer outro período da história do país, a população brasileira foi bombardeada por notícias de corrupção em todas as mídias: rádio, TV, jornais e Internet passaram meses seguidos colocando em suas manchetes principais casos de caixa dois, mensalão, malversação do dinheiro público, troca de favores entre políticos e empresários, administradores ou, simplesmente, irregularidade na prestação de contas públicas.
Mas afinal, a corrupção é um mal generalizado em nosso país? Ela aumentou no governo atual? É exclusividade da sociedade brasileira ou também é um problema que encontramos em outros países com realidades completamente diferentes da nossa?
Já que estamos em ano de eleições para presidente, governadores, deputados e senadores, nada melhor que tentarmos conhecer um pouco mais sobre como funciona a corrupção no Brasil e discutirmos formas de combatê-la, não é mesmo? Algo que você já deve saber é que o voto consciente é fundamental para que isso aconteça. Mas, como você verá nas próximas páginas, não é tudo.
O Brasil no ranking da corrupção
Ver tantos casos de desvios de conduta por parte dos políticos chega a dar a impressão de que vivemos no único ou no mais corrupto país do mundo. Mas estudos e pesquisas demonstram que o Brasil não é o único e muito menos o país mais corrupto que existe.
Todo ano, a organização não–governamental Transparência Internacional divulga seu “ranking da corrupção”. A lista, que é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), mostra o Brasil na 62.ª posição entre aproximadamente 150 países. | O tamanho do monstro
• 5% do PIB global são desviados por ano, isto é: 1,5 trilhão de dólares caem em mãos erradas.
• No Brasil, essa proporção é de 0,5%: um montante de 10 bilhões de reais, mais que todo o orçamento previsto para a educação.
Fontes: Bird e Economia Política da Corrupção, livro de Marcos Fernandes Gonçalves da Silva (Editora Senac, 2002). |
| Foto: Divulgação |
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| Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil: “A cada dia temos 4,3 novos casos de corrupção na imprensa”. |
A Transparência Brasil, organização associada à Transparência Internacional, mantém um projeto chamado “Deu no Jornal”, que consiste em um banco de dados de notícias sobre corrupção. “Nós recolhemos noticiário sobre corrupção de 63 veículos diariamente, e o número de casos novos que aparece na imprensa é de 4,3 por dia”, explica o diretor executivo Cláudio Weber Abramo. Isso quer dizer que a corrupção aumentou no Brasil? “A corrupção é um fenômeno escondido e não se consegue determinar a incidência dela. Mesmo com a mudança do Brasil no ranking e com essa explosão de notícias sobre corrupção, não é possível saber se aumentou. Exatamente porque é secreto,” revela.
“O que eu verifico, inclusive em relação a episódios mais recentes — como o do “mensalão”, das “sanguessugas” e, na sociedade, da Daslu e dos doleiros — é que, na maioria dos casos, a prática criminosa já durava pelo menos cinco anos. Não são fatos recentes,” conta Luiz Otavio Cavalcanti, que há anos se dedica a estudar os meandros da corrupção no Brasil e é autor de diversas pesquisas sobre o assunto, incluindo o livro Como a Corrupção Abalou o Governo Lula (Ediouro, 2005). “Não creio que haja mais corrupção hoje do que existia dez anos atrás. O que está acontecendo é que ela está sendo mais visível”.
A corrupção em outros países
Já percebemos que a corrupção não é uma exclusividade do Brasil. Mas como será que esse mal que atinge as sociedades e retira o dinheiro de investimentos fundamentais, como a educação e a área social, é combatido em outros países? Vamos conhecer dois casos, o italiano e o chileno, considerados um sucesso no combate à corrupção ao longo da década de 1990.
A Itália e a Operação Mãos Limpas
No início dos anos 90, a Itália foi varrida por duas grandes operações policiais que envolveram a justiça e parte da classe política: a Força Tarefa Antimáfia e a Operação Mãos Limpas. A primeira buscou investigar e combater a Camorra, máfia que agia em Palermo e Nápoles; e a segunda, lutar contra o que no Brasil chamamos de “crime do colarinho branco” e que envolve a “lavagem de dinheiro”, seja de mafiosos, empresários ou funcionários públicos.
Liderada pelo juiz Antonio Di Pietro, a Operação Mãos Limpas teve início com uma denúncia realizada por um pequeno empresário da área de limpeza que prestava serviços à cidade de Milão, que, cansado de pagar propina para ganhar a conta do asilo da cidade, resolveu denunciar tal prática. Decidido a não pagar suborno, fez um acordo com o desconhecido Antonio Di Pietro, então um procurador de justiça. A partir desse contato, foi armado um esquema que envolveu gravadores, cédulas marcadas e, é claro, policiais. A confirmação do ato de corrupção explodiu como uma bomba na Itália, pois envolvia valores cobrados dos empresários e queriam financiar campanhas políticas do Partido da Democracia Cristã e do Partido Socialista, que há anos ocupavam o poder na Itália.
A partir de 1992, quando isso ocorreu, a Itália viveu uma verdadeira enxurrada de denúncias: centenas de pessoas presas e suicídio de empresários corruptos, funcionários públicos e políticos. Os juízes que investigavam as denúncias precisavam andar com guarda-costas e, mesmo assim, alguns deles foram assassinados. Enfim, a Itália precisou tirar pedaços da própria carne para combater e controlar a corrupção no país. Hoje, apesar do problema ainda existir, ocorre em um nível que possibilita um controle e o combate mais eficaz.
O caso chileno
Na América Latina, também há bons exemplos de combate à corrupção, como é o caso do Chile. Nesse país, foram tomadas medidas como a redução de 80% no número de cargos comissionados e a implantação de mudanças no sistema de financiamento de campanhas eleitorais.
| A primeira visava a evitar a grande quantidade de pessoas contratadas para exercer atividades em cargos comissionados nas várias esferas de governo (federal, estadual e municipal), pois, conforme apontam estudos e especialistas, a corrupção tende a ser mais freqüente entre funcionários não estáveis, que são admitidos por amizade, apadrinhamento ou outro tipo de relação que não seja a aprovação em concurso oficial e público. | “Não sou totalmente contra cargos de confiança”, explica Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, professor da FGV-EAESP e autor do livro Economia Política da Corrupção (Editora Senac, 2002). Na visão dele, em muitos casos, a criação de cargos de confiança é uma forma que se encontra de enfrentar um sistema extremamente burocrático de contratações públicas. “É uma anomalia. O ideal seria não ter tantos cargos de confiança. Você acaba tendo porque o Estado não anda.” |
| Outro campo em que o Chile buscou melhorar sua situação em relação à corrupção foi o dos leilões e licitações: passou a fazer uso maciço da Internet para divulgar os editais. Vale a pena lembrar que licitações e leilões públicos são eventos que, em geral, envolvem grande quantidade de dinheiro e, por isso, são muito visados em atos de corrupção, como fornecimento de informações privilegiadas ou mesmo a elaboração de “editais viciados”. Com o uso da Internet e a divulgação das informações a um número maior de pessoas, é possível reduzir as possibilidades de fraudes em compras públicas. Graças a medidas como essas, o Chile aparece no ranking da Transparência Internacional como o país menos corrupto entre os da América Latina. | Edital é, de forma geral, um aviso oficial, publicitário etc. publicado na imprensa ou afixado nos lugares públicos. É chamado “viciado” quando contém pedidos ou exigências que apenas uma das empresas concorrentes pode suprir. |
Outra experiência que vale ser avaliada é a do presidente Vicente Fox, no México. Como você verá no tópico seguinte, a corrupção está diretamente ligada ao fenômeno do clientelismo. Ele assumiu o país após aproximadamente 70 anos do que o professor Marcos Fernandes chama de “ditadura disfarçada, um governo de partido único [referindo-se ao Partido Revolucionário Institucional]”. A saída de Fox para tentar evitar o clientelismo em seu governo foi a de contratar headhunters (caçadores de profissionais) para descobrir os melhores executivos do México e chamá-los para cargos de alto escalão. “A idéia parece boa, mas é perigosa, pois não se pode despolitizar completamente a gestão do Estado,” explica o professor. “É preciso ter no governo pessoas ligadas a partidos que vençam eleições e garantam a continuidade dos projetos.”
No Brasil, é comum ver as pessoas atribuírem o problema da corrupção à “má índole do povo brasileiro” ou até mesmo à famosa “lei de Gerson”, segundo a qual deve-se sempre “levar vantagem em tudo”. O estudo "Corrupção na Política: Eleitor Vítima ou Cúmplice", apresentado pelo Ibope em março deste ano, fez descobertas interessantes em relação a isso. A pesquisa, que ouviu mais de 2 mil eleitores em diversas regiões do país, mostrou que dois terços dos entrevistados já cometeram ou cometeriam atos ilícitos, como comprar produtos piratas ou subornar um guarda para livrar-se de uma multa. Outro dado alarmante: a maioria das pessoas disse aceitar que seus representantes cometam algum tipo de irregularidade, como contratar familiares e transformar viagens de negócio em lazer.
É a confirmação do discurso “Se eles podem, eu também posso”. Falando sério: quantas pessoas você já ouviu dizer isso, no seu círculo de amigos, até mesmo entre parentes? É muito comum. Abramo, da Transparência Brasil, rebate com indignação: “Não pode não. Isso não é conversa de cidadão, mas sim de picareta. Quem sonega, suborna, enfim, comete atos corruptos, tem de ir pra cadeia”. Jorge Maranhão, do Instituto Millenium e idealizador do projeto “A Voz do Cidadão”, concorda, mas faz uma ressalva: “Se o senso comum pensa assim, acho que esses são crimes que, cometidos na esfera privada, têm atenuantes, mas, na esfera pública, devem ter sua pena agravada significativamente, pois, nesse caso, estão lesando toda a sociedade, ainda que de modo pulverizado”.
Como pudemos ver, pode até ser que atitude seja um dos fatores que faz alguém corromper ou ser corrompido. Os números do Ibope, no entanto, não dizem tudo. Um ato de corrupção, além de envolver dois sujeitos — o corrupto e o corruptor —, é favorecido por diversos outros fatores. Afinal, o que facilita a situação para aquele que tem interesse em roubar o dinheiro público?
A equipe do portal pesquisou em estudos sobre o tema, ouviu especialistas e descobriu várias respostas para essa pergunta. São inúmeras as manifestações e as causas da corrupção. Como já vimos, a corrupção é um mundo escondido, difícil de ser identificado e, portanto, combatido. Algumas opiniões são conflitantes, mas em um ponto todos concordam: a receita da corrupção no Brasil tem como ingrediente básico um Estado mal estruturado, emperrado pelo excesso de burocracia, cheio de falhas de gestão e brechas legais, que favorecem a prática do “favorzinho”, do “jeitinho”. Saiba mais sobre essa e outras questões a seguir.
Onde “começa” a corrupção
“Quando” será que a corrupção se transformou em algo tão comum em nosso país? Cavalcanti diz que não é possível responder à pergunta com exatidão, mas ousa afirmar que o problema se tornou mais intenso nos últimos 20 anos. “O fenômeno da globalização induziu a uma profissionalização não apenas de empresas e governos, mas também das atividades criminosas. Os esquemas se tornaram mais eficientes, enxutos e difíceis de serem descobertos. Basta ver as complexas tramas identificadas em escândalos como o do mensalão, e em organizações como o PCC”.
| Foto: Rodrigo Souza / Positivo Informática |
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| Toma lá, dá cá: o clientelismo entrega o poder pessoas e grupos econômicos que não estão nem aí para a população. |
E será possível apontar “onde” e como a corrupção começa? “A origem da corrupção política no Brasil está diretamente ligada ao clientelismo”, afirma, referindo-se à prática de favorecimento exercida por políticos em troca de apoio para suas campanhas. Funciona mais ou menos assim: eu sou um candidato e preciso de apoio para me eleger. Você é um empresário ou um político e me oferece apoio (que pode ser em dinheiro, influência sobre forças políticas importantes, etc.), mas faz várias exigências em troca, como, por exemplo, a reserva de “x” cargos em meu gabinete para pessoas de sua confiança. Eu também posso ser clientelista lutando pela aprovação de leis que ajudem seu negócio a prosperar, em detrimento de leis que possam realmente ajudar a população. Não tem nada demais, não acha? Ou tem? “Estas são as duas características mais fortes do clientelismo: o nepotismo legitimado e o oligarquismo”, alerta o professor. Nesse joguinho de favores, aqueles que foram eleitos para serem nossos representantes acabam entregando de bandeja o poder a pessoas e grupos econômicos que não estão nem aí para a população. Outro exemplo de clientelismo é a edição de licitações viciadas, ou seja, que apresentam critérios que só uma empresa pode cumprir, o que já definiria o resultado antes mesmo do seu lançamento. E não apenas a classe política se compromete nesse caso. Aos poucos, as peças da máquina pública vão enferrujando, contaminando funcionários públicos de diversos setores e escalões, prestadores de serviço, enfim, comprometendo o funcionamento do Estado de forma geral.
Pois é, na atual conjuntura, compram-se e alugam-se cargos, contratos de prestação de serviços, leis e até partidos. É o caso das “legendas de aluguel”, como explica Marcos Fernandes, professor da FGV-EAESP e autor do livroEconomia Política da Corrupção (Editora Senac, 2002): “Essa é uma perversidade que o sistema eleitoral gera ao permitir que existam no Brasil mais de 30 partidos. A maioria deles são organizações nanicas, cujo único objetivo é capturar renda, ‘vendendo’ suas legendas em coligações com partidos maiores, dando a estes mais espaço no horário eleitoral”.
| Foto: Divulgação |
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| Luiz Otavio Cavalcanti: “Os documentos de gastos de campanha entregues pelos candidatos à justiça eleitoral não condiziam com a superprodução das campanhas”. |
Falando em campanha eleitoral, você deve estar se perguntando: será que essa “sujeirada” toda que vemos nos noticiários sobre empresas e partidos políticos que possuem um “caixa dois” (deixam de pagar impostos para acumular mais dinheiro) é exclusividade de algum grupo político ou algo generalizado? Abramo diz que é impossível saber. “Os indícios de que essa seja uma prática generalizada são conflitantes. É fato que há dinheiro sujo envolvido em campanhas, mas não se sabe o volume disso”. Para Cavalcanti, apesar da ausência de uma prova cabal, fica difícil não acreditar que essa seja uma prática comum. “Quando eu via a superprodução que eram as campanhas eleitorais antigamente, antes dessas mudanças que ocorreram (
entenda as mudanças), e confrontava com os relatórios de gastos apresentados à justiça eleitoral, sempre me chamou a atenção uma absoluta desproporção.”
Vilão invisível
Se o problema está na dificuldade de identificar e alcançar a corrupção, o que falta então para que isso comece a acontecer? Para o economista Stephen Kanitz, o atual número de fiscais e auditores no Brasil é um dos fatores que, além de contribuir para o crescimento dessa bola de neve, dificultam o combate a ele. Em um artigo publicado recentemente em seu
portal , Kanitz afirma que esse número é insuficiente para controlar o volume de transações comerciais realizadas diariamente no país. Segundo ele, na Holanda e na Dinamarca, existem 100 auditores para cada 100 mil habitantes, enquanto aqui a proporção é de 8 por 100 mil.
O professor Fernandes, ouvido pela nossa equipe, discorda: “Há setores em que sobram fiscais e mesmo assim há casos de corrupção”. Ele acredita que o que realmente pode fazer a diferença em relação à fiscalização é a informatização de processos como os de arrecadação tributária. Da mesma forma, não adiantaria contratar mais e mais auditores e inseri-los em um sistema que já se encontra apodrecido. “O ideal é que tivéssemos auditoria independente,” completa.
Não faltam propostas de medidas que podem contribuir para reduzir a ação de corruptos, como a diminuição dos cargos públicos comissionados (e a agilização do processo de contratações por concurso), uma reforma aprofundada da legislação sobre financiamento de campanhas, além de uma ação integrada entre forças policiais, judiciais, instituições reguladoras e fiscalizadoras, como Banco Central, Receita Federal e Receitas Estaduais.
Depois de ler isso, dá uma sensação engraçada. Não é a mesma coisa que ouvimos a cada dois anos, durante as campanhas eleitorais? Não é exatamente o que promete cada candidato a presidente, governador, prefeito, vereador e deputado: acabar com a corrupção? Pois é, já deu para perceber que depender apenas de nossos representantes não é suficiente para vencer essa batalha. Como você vai ver a seguir, só a sociedade unida poderá fazer a diferença.
Corrupção na polícia
| Foto: David Prichard |
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| O ator Wagner Moura em cena do filme Tropa de Elite: polícia ou bandido? |
Todo mundo sabe que a polícia brasileira nem sempre desempenha adequadamente sua função de proteger o cidadão. Aliás, de uns tempos para cá, só se fala de policial envolvido em crimes. A situação é tão grave que, em algumas comunidades, as pessoas confiam mais nos bandidos que na força policial.
É disso que trata o filme Tropa de elite, lançado por José Padilha* em outubro deste ano. A película mostra a guerra entre o Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) e os traficantes que dominam as favelas cariocas. A história é sobre as dificuldades enfrentadas por dois policiais novatos e bem-intencionados que fazem parte de um grupo consumido pelo estresse do dia-a-dia do trabalho policial, pelo descaso à vida do outro e pelo envolvimento de vários de seus membros em crimes que deveriam combater.
Para Marcos Bretas, historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que estuda o funcionamento da polícia no Brasil há mais de 20 anos, é preciso lembrar que há dois tipos de corrupção policial: um deles é a prática do suborno, feita por muita gente, que dá um "presentinho" ao policial quando comete uma infração de trânsito ou algo parecido. O outro modo de corromper é realizado quando alguém paga para poder continuar cometendo um crime, como nos casos em que os policiais recebem dinheiro para acobertar ou mesmo participar de esquemas envolvendo jogo ilegal, pirataria, tráfico de drogas, entre outros. O historiador avalia que "o primeiro tipo é muito ruim. Mas o segundo é terrível. Ambos vêm de muito tempo, e o triste é que as pessoas se acostumaram a isso. Tudo serve como desculpa para a prática da corrupção, inclusive o baixo salário dos policiais."
Afinal, como é possível combater a corrupção no meio policial? Há formas de controle externo, como nas ouvidorias, por exemplo. Mas segundo Bretas, o que mais tem funcionado é o controle interno, exercido pelos próprios policiais. "É preciso quebrar as cadeias de solidariedade que existem entre o bom e o mau policial. Percebo que isso está começando a acontecer. Hoje, o bom policial se preocupa muito mais com a boa imagem da corporação do que com o medo de denunciar o colega", constata o historiador.
* Curiosidade: Antes mesmo de Tropa de elite chegar aos cinemas, já era possível encontrar cópias piratas do filme à venda em barracas de camelôs do Rio de Janeiro. Ironicamente, as primeiras investigações indicaram que o principal intermediário no vazamento do filme foi um PM.
Corrupção nos municípios
“Pegue a relação dos PIBs estaduais: os estados que estão no fim da lista são os que não têm o mínimo controle das contas e ações de suas prefeituras”, afirma Abramo, da Transparência Brasil. “Em boa parte delas, os vereadores são cooptados pelo prefeito, quando deveriam agir para controlá-lo. As próprias prefeituras não têm controle interno, deixam suas contas a cargo de empresas de contabilidade. E, quanto aos tais conselhos de educação, saúde, etc., auditorias fiscais feitas pela Controladoria Geral da União atestam que, em 90% dos casos, eles não funcionam. Os tribunais de contas estaduais também são, em muitos lugares, uma brincadeira. Fazem apenas uma auditoria formal, ‘emitem documentos’ e ponto.”
Reformar pra valer
Sempre que se intensifica a discussão em torno da corrupção e do mau funcionamento do Estado brasileiro, vem à tona a questão da reforma política. Até hoje, o termo foi usado muito mais como elemento de barganha durante a campanha eleitoral, mas o fato é que a reforma política é um processo fundamental para o amadurecimento da democracia brasileira. É preciso rever tanto as regras ligadas diretamente ao jogo eleitoral quanto aquelas que regulam a atividade dos políticos depois de eleitos.
| Foto: Jose Cruz / ABr |
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| Reforma política: sai ou não sai? |
O processo eleitoral sofreu mudanças neste ano, algumas já válidas para estas eleições (
conheça as principais). Outras ainda estão sendo analisadas, como, por exemplo, a questão do voto para deputado ser proporcional, distrital ou misto. Entenda:
• Proporcional: é o modelo usado hoje no Brasil. Um deputado pode se eleger com votos de qualquer eleitor da sua unidade federativa. A quantidade de votos de legenda (votos não creditados a um candidato específico, mas sim ao partido) determina quantos deputados cada partido pode eleger para aquele estado. Os mais votados do partido recebem as vagas.
• Distrital: cada estado é dividido em “x” distritos (todos com o mesmo número de eleitores), e cada um elege um representante (o número de distritos em todo o país é equivalente ao número de cadeiras no Legislativo).
• Misto: o número de distritos no país equivale à metade das vagas. Portanto, metade dos deputados é escolhida pelo sistema distrital e metade nos moldes do sistema proporcional.
Especialistas acreditam que o sistema distrital ajudaria muito a estreitar o compromisso entre os deputados e as regiões que representam e também a aproximar os partidos da população. Também amenizariam problemas como as disputas dentro dos partidos, que, entre outras coisas, estimulam conchavos e geram corrupção. E, se esse modelo parece radical demais aos olhos da classe política atual, Fernandes da FGV sugere o distrital misto, que causaria efeitos parecidos: “O sistema distrital misto já torna os partidos mais legítimos e mais fiscalizáveis”.
| O financiamento público de campanha é mais um assunto na pauta da reforma política atual. Sua finalidade seria cortar pela raiz o mal do clientelismo, evitando que os candidatos se comprometessem com financiadores privados e os favorecerem depois de eleitos. O próprio governo bancaria as campanhas dos partidos, e o dinheiro seria dividido de acordo com a representatividade de cada sigla no Congresso. | O governo, de certa forma, já “patrocina” as campanhas eleitorais. O horário eleitoral gratuito em rádio e televisão é gratuito para os candidatos, mas não para o governo e, portanto, não para você, cidadão. O valor referente à compra dos horários é deduzido na declaração de imposto de renda das emissoras. |
A idéia parece boa. O problema é implantar a medida sem que antes se garantam maneiras efetivas de fiscalização sobre a distribuição do dinheiro. Também preocupa a questão dos tais “partidos nanicos”. “Que partidos serão financiados? Estes todos que existem aí, incluindo os de aluguel?”, alerta Jorge Maranhão, do Instituto Millenium. Dessa forma, o financiamento público apenas alimentaria ainda mais esse mercado negro do horário eleitoral.
Outra questão polêmica é a da Lei da Inelegibilidade, que, apesar do nome, não tem tornado ninguém inelegível. Ela possibilita, por exemplo, que deputados abram recursos que conservam seus direitos políticos, mesmo que eles tenham contra si provas de envolvimento em esquemas corruptos. Basta que ainda não tenham sido julgados em última instância. E, graças à lentidão da Justiça no Brasil, esses deputados dificilmente são julgados antes das eleições seguintes, isso quando o crime não prescreve antes do julgamento, mandando todo o processo para o lixo. “Essa lei deveria ser declarada inconstitucional”, revela Maranhão. “A constituição diz que é inelegível o candidato contra o qual houver provas de fraude e corrupção. Não interessa se ele foi julgado ou não”. As discussões atuais acerca da reforma política levam em conta essa lei, mas, como temem os especialistas, ela está entre os temas que podem não receber a atenção merecida, justamente porque mexem em interesses particulares de gente muito poderosa.
Vai ou não vai?
Outra crítica que se faz à reforma política é: afinal, ela será feita ou não? De um lado, estão aqueles que pregam uma reforma “em doses homeopáticas”, com uma lei sendo aprovada aqui, outra ali. Do outro, está o governo, propondo que se forme uma Assembléia Constituinte para resolver a questão de uma vez, em um esforço concentrado. O fato é que nenhuma das idéias é totalmente boa. Uma reforma feita aos poucos pode ser ineficiente justamente porque, assim como os problemas têm causas em comum, as soluções para eles também se “entrelaçam”. Por exemplo: digamos que se aprove hoje uma lei “resolvendo” a questão do financiamento público de campanha. Seis meses depois, ao discutir a adoção de um modelo distrital ou misto para o voto, é possível que se precise rever pontos de uma lei já aprovada. Enfim, isso geraria uma bagunça interminável, e nada se resolveria, pelo menos não satisfatoriamente.
O presidente Lula defende a formação de uma Assembléia Constituinte para aprovar a reforma política. Uma das justificativas seria a de que uma reforma feita pelo Congresso pode acabar em leis que favoreçam o próprio Congresso. No entanto, essa é uma proposta considerada “cínica”. “É conversa de quem quer ‘melar o jogo’”, diz o representante do Instituto Millenium. Assim como o argumento de Lula, o dele também faz sentido. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) só admite a formação de uma Constituinte em momentos de ruptura nacional, o que, segundo a entidade, não seria o caso do momento atual. Enquanto não se decide por um caminho ou por outro, a sociedade se pergunta: afinal, o Brasil tem jeito?
O Brasil tem jeito?
Máquina pública comprometida com interesses privados, governo e Congresso sob suspeita, reforma política emperrada, estrutura partidária problemática. Pra variar, como em qualquer grande problema nacional, resta ao povo tomar uma atitude para mudar a situação. Começando pelas urnas. “Ainda não inventaram uma forma de controle social melhor que a rotatividade do poder”, explica o professor Luiz Otavio Cavalcanti. Mas como escolher o candidato certo, o “candidato honesto”? Vale lembrar que boa parte da classe política corrupta foi eleita com a alcunha de “honesta”. Ora, isso não é desculpa para se isentar da sua responsabilidade de votar. Informe-se! E o melhor meio é este aqui: a Internet. Há inúmeras iniciativas na rede que promovem informações e debates de qualidade acerca da atividade política.
Nos sites “Excelências” (projeto pioneiro da organização “Transparência Brasil”) e “Políticos do Brasil” (organizado pelo jornalista Fernando Rodrigues, autor de livro com o mesmo nome), você encontra fichas completas de candidatos a diversos cargos, nesta e em outras eleições. Com poucos cliques, é possível acessar dados como declarações de bens, denúncias de corrupção e processos em andamento.
Para Maranhão, já está mais que provado que essas fontes de informação têm sido usadas pelos eleitores e observadas pelos candidatos. “Basta ver o horário eleitoral. Candidatos novos estão cientes de que o povo quer renovação e procuram reafirmar a todo momento que ainda não possuem mandato.” Para ele e outros especialistas ouvidos, esse é um ótimo sinal. Nas últimas eleições, chegamos a renovar 45% das cadeiras (ou seja, substituímos quase metade dos deputados por candidatos novos, que, teoricamente, estão mais dispostos a se comprometer com o interesse público). “Neste ano, devemos bater o recorde”, espera.
| Foto: Antonio Cruz / ABr |
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| Sua responsabilidade não acaba aqui. Para combater a corrupção, é preciso fiscalizar os candidatos, principalmente depois de eleitos. |
Mas não basta apenas escolher um candidato e votar. É preciso agir, fiscalizar, informar-se e cobrar, principalmente depois que ele tomar posse. É o que o professor Luiz Otavio Cavalcanti chama de “amadurecimento da relação entre o povo e os governantes”. E, também nesse caso, a Internet vem a calhar. Uma forma de participar é se associar a organizações independentes que discutem a questão, como Transparência Brasil, Instituto Millenium e A Voz do Cidadão. Uma das iniciativas mais recentes e promissoras é o Wiki Política, portal de informação colaborativa (idealizado pelos mesmos criadores da Wikipédia) que escolheu o Brasil como o 6.º lugar no mundo para ser implantado — é o primeiro país emergente a participar da campanha. A idéia é fazer com que você, cidadão, também faça política, colocando ali informações sobre candidatos ou discutindo a melhor forma de votar, etc. As possibilidades são inúmeras. Outros usuários participam como colaboradores, sugerindo alterações, correções ou inclusões no material que você publicou.
Acima de tudo, é preciso reconhecer que o que mais alimenta a prática da grande corrupção no Brasil é a falta de mobilização da sociedade e de um pensamento que priorize o bem coletivo ao invés do interesse privado. Nossa omissão e nossa falta de consciência política fortalecem e incentivam corruptores. E, depois, quando os esquemas são descobertos, é também nossa falta de cobrança que contribui para que os processos não dêem em nada. E, se a pesquisa Ibope (citada no tópico “Origem e custo da corrupção” desta reportagem) traz conclusões alarmantes sobre o comportamento do cidadão, é hora de pensar em mudá-lo, não acha? Hora de tomar uma nova atitude em relação a nossos governantes, nossos amigos, parentes, vizinhos e também, em relação a nossos próprios valores.
E os seus valores, quais são? Você está realmente ajudando a formar uma nação mais sadia?
Via:
http://www.educacional.com.br
